[TEXTO EM CONSTRUÇÃO]
IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
Instituição Promotora: Presbitério do Araguaia | Secretaria de Educação Religiosa
Curso: “À Lei e ao Testemunho!”
Disciplina: Constituição e Ordem da IPB
Local: Conexão de internet via Google Meet
Datas: 24/03/2023 | 31/03/2023 (a confirmar) | 07/04/2023 (a confirmar)
Horário: 19h às 21h, com intervalo.
Avaliação: Tempestiva, por meio das considerações pessoais ao final de cada aula.
APRESENTAÇÃO
O estudo da formação e aperfeiçoamento das normas constitucionais que regem as atividades da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) em todas as suas instâncias conciliares deve ser desafio constante para seus membros jurisdicionados. Atendendo ao mandado do apóstolo para que todo labor cristão seja feito com decência e ordem (1Co 14.40), os fiéis que se congregam sob a denominação presbiteriana não podem ignorar o desafio epistêmico que se impõe aos membros da igreja visível de Cristo, qual seja, pertencer à Jerusalém celestial (Hb 12.22-24) ao tempo em que devem honrar ao rei secular (1Pe 2.17) e submeterem-se à autoridade constituída (Rm 13.1,2), enquanto esta não lhe impuser o dilema final de obediência (At 5.29). Estando nesse mundo, no entanto, sem a ele pertencer, por obediência a seu Senhor, o cristão impõe a si o cumprimento de normativas civis e ordenamentos jurídicos da sociedade à qual pertence em seu tempo de peregrinação. Desse modo, a Constituição da Igreja (CI) apresenta-se como reunião desses ordenamentos temporais num esforço de atender aos princípios que caracterizam os dois reinos, dos céus e da terra.
OBJETIVOS
De modo geral, objetiva-se com esse curso desenvolver habilidades de interpretação e uso das normas constitucionais que regem os concílios da IPB e dinamizam suas atividades. De modo específico, os objetivos se concentrarão em: (1) Conhecer o percurso teológico e histórico dos ordenamentos eclesiásticos reformados, desde as Ordenanças de João Calvino até aos Livros de Ordem que antecederam a Constituição adotada no Sínodo do Brasil e suas atualizações posteriores; (2) Entender a estrutura formativa do texto constitucional, capacitando seu intérprete ao uso adequado das normativas expressas, conforme intenção do legislador constituinte.
PROPOSTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A cada aula os alunos devem ser encorajados a considerar a importância do uso adequado do texto constitucional, reconhecendo sua importância histórica na estruturação eclesiástica da IPB. Da mesma forma, incentivá-los a uma formação contínua de estudos e reflexões sobre os temas constitucionais, valorizando a jurisprudência conciliar presente nos digestos de resoluções. Por fim, disponibilizando formas de contato posterior às aulas para interação e aperfeiçoamento dos alunos na temática desenvolvida.
PROGRAMA
O curso será ministrado em 03 aulas transmitidas aos inscritos através de conexão de internet via aplicativo Google Meet. O conteúdo programático será assim distribuído:
I. Aula 01 – 24/03/2023
Introdução
1. Apresentação geral
1.1 Revisão de literatura e fontes de pesquisa
2. Fundamentos bíblicos para uma Constituição
2.1 A dupla natureza da Igreja
2.2 A Bíblia como nossa Constituição
2.3 A Teologia da Aliança e a Constituição da Igreja
3. Percurso Histórico da Constituição da IPB
3.1 As Ordenanças Eclesiásticas de João Calvino (1561)
3.2 O Livro de Ordem Comum da Igreja da Escócia (1560)
3.3 Diretório do Governo Eclesiástico e Ordenação de Ministros da Assembleia de Westminster (1645)
3.4 O Livro de Ordem da PCUSA no Sínodo IPB (1888)
3.5 A Constituição “Mal Amada” da IPB (1937)
3.6 A Constituição remendada da IPB (1950)
Aula 02 – 31/03/2023 [data a confirmar]
1. Estrutura Interna da Constituição da IPB
2. Leis Complementares à Constituição da IPB
Aula 03 – 07/04/2023 [data a confirmar]
1. Dinâmica de Uso e Manejo do Texto Constitucional
2. Modificações advindas do Novo Código Civil
Conclusão
REFERÊNCIAS
BAIRD, Charles W. (2001). A Liturgia Reformada: Ensaio histórico. SOCEP: Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Documentos da Tradição das Igrejas Reformadas: Segundo a forma de governo e a doutrina dos ofícios da Igreja de Genebra, do Sínodo de Dordt e da Assembleia de Westminster. (2020) TOKASHIKI. Ewerton B. (tradução, introdução e notas). Eusébio/CE: Editora Peregrino.
IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL. (2006). Manual Presbiteriano com Jurisprudência. Edição especial com notas, jurisprudência e resoluções do SC-IPB. Silas de Campos (org.). São Paulo: Cultura Cristã.
MATOS, Alderi Souza de. (2009). Uma Igreja Peregrina: História da Igreja Presbiteriana do Brasil de 1959 a 2009. São Paulo: Cultura Cristã.
MORAIS, Ludgero Bonilha. (s.d.) Apresentação. In: CONSTITUIÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, promulgada no templo da Igreja Presbiteriana Alto Jequitibá, Presidente Soares/MG, em 20 de julho de 1950. Secretaria Executiva do Supremo Concílio da IPB. Facsímile.
RIBEIRO, Boanerges. (1987). A Igreja Presbiteriana no Brasil, da autonomia ao cisma. São Paulo: O Semeador.
WALKER, W. História da Igreja Cristã. (1983). Juerp/ASTE: Rio de Janeiro/São Paulo, v. I e II. 4 ed.
